Angola- O desenvolvimento que depende da Exportação

Em uma fase de crescimento notável, Angola, se depara com questões relacionadas a geraçao de renda multisetorial interna suficente para transformar o crescimento econômico atual em desenvolvmento nacional  simultaneo e aos setores aos setores de extraçao diamantífera e do petroleo. Tais setores, têm gerado um volume de arrecadaçao do Governo que encontra-se fortemenente comprometido com a reconstrução nacional governamental. Portanto a necessidade de ampliaçao de setores geradores de riqueza para o pais é de certa forma estratégica. Deste modo, a necessidade fontes de financiamento ao desenvolvimento nacional e´ questionável  no sentido de como ampliar a necessidade crescente de financiamento para o desenvolvimento nacional angolano?
Tal aspecto se torna possivel com a diversificação produtiva nacional, e  assim gerar excedente para consumo no exterior, a medida que a capacidade produtiva atenda o local gerando excedente para a exportação. Uma das possibilidades esta no crescimento das receitas do Estado atraves do aumento da produçao e produtividade interna local, pelo investimento na ampliação do capital produtivo nacional, ou melhor da capacidade produtiva.
Dado o histórico recente de conflitos, e de uma herança fortemente expressa em um legado de destruição total da infraestrutura produtiva e consequente aumento baixa capacidade de produçao pela excassez de recursos produivos, tais limites se agravam na fraca capacidadenacional (empresários) de produção  autônoma, o que de certa forma transfere tal responsabilidade ao Estado ou ao empresariado internacional, porém a contrapartida de produçao local ainda é "desconhecida" no que diz respeito ao desenvolvimento.

O Estado Angolano historicamente, visto como principal provedor e gestor das politicas de estimulo ao desenvolvimento, a fraca iniciativa privada nacional, o sistema de organização econômica anteriormene adotado na primeira republica, em que o fatores de produçao pertencem ao Estado, evidencia uma lacuna, entre capacidade do  empresariado nacional  e o limite maximo que Estado deve se responsabilizar prover o ritmo da Economia de mercado adotada na 2º república.
 Portanto, resta-nos focar a análise sobre a capacidade do Estado em  prover as condições de desenvolvimento, a racionalidade  no uso das receitas advindas dos setores rentaveis da economia nacional,  e renda nacional quer seja poupada ou gerada pela arrecadaçao tributaria, deve  financiar os gastos, afim de contra por os investimentos necessários e deste modo, possibilitar aquisiçao de maquinas e equipamentos industriais, aquilo indentificado como infraestrutura necessária para as atividades produtivas.
Isso pode corroborar para a diminuiçao dos custos iniciais dos projetos de investimentos Green-Field (que começam do zero) que de certa forma são elevadíssimos.  Nossa perspectiva esta no fomento a atividade produtiva no setor agrícola, como atividade diverficadora da geraçao de renda nacional, e da  diversificação das fontes de receitas para o Governo, que cada vez mais compromete o petróleo para concretização objetivos aqueles de desenvolvimento nacional.
O aumento da produtividade agrícola, depende de investimentos massivos em pesquisa dado que apresentam vantagens comparativas, o que favorece a ampliaçao dos investimentos de modo obter a ampliar a renda nacional e geraçao de superavits fiscais primários favoráveis.
Ações voltadas para a melhoria da produtividade agricola tendem a estimular o aumento da produção por intermedio do aumento no consumo e geraçao do excedente exportável, na região africa austral. A

Economia angolana, é do tipo primaria exportadora, sendo sua pauta exportadora ainda predominantemente de petróleo e Diamantes, demonstram a fragilidade do setor exportador, dado os riscos e oscilaçao dos mercados compradores internacionais. Diversificar seria reduz o risco do compromisso ao desenvolvimento provido pelo Estado.
A equação da composição da riqueza nacional para qualquer é didaticamente expressa pelas seguintes tautologias,  (PIB= PRODUTO INTERNO BRUTO), representado por  Y=C+I+G+(X-M), em que Y= é a renda nacional PIB, se aplicado ao cenário angolano apresenta lacunas importantes, no que diz respeito ao fortalecimento interno do Consumo, e da Produçao interna por intermedio da ampliaçao de renda dos consumidores. Isto, revela ainda a amplificaçao do parque produtivo por intermedio de investimentos estatais, para o atendimento das necessidades internas, como Emprego e Renda dos nacionais, e assim provocar o crescimento com base no consumo interno.
Por outro lado,  existência de uma industria ainda nascente, aquele idealizada na substituiçao das importaçoes, em nada restringe politicas de fomento ao setor agricola para exportaçao, porem, em funçao da pauta exportadora somente suprida por um setor, limita ampliaçao dos investimentos estatais para o desenvolvimento de demais setores produtivos.
Sabe-se que, desde o auge do domineo colonial e produtivo o potencial agricola regional era referencia regional afriana, isso em termos de volume de produçao e produtividade por trabalho, somente equiparado a Africa do sul.
Atualmente, a situação é contrária  este setor opera abaixo do seu potencial histórico e carece de investimentos inclusive em pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas de produção.
Possível se torna, tecermos  a analise macroeconômica simples,sobre os saltos necessarios a serem dados para a "reconquista" de patamares anteriores. Assim, se por um lado a economia interna (C=consumo+Investimento+G=Gastos do Governo) apresenta uma forte componente de consumo agregado não atendido,  para fazer fase ao desenvolvimento do pais, a busca pela auto-suficiência produtiva,  é um questão urgente. Por outro lado a crescente necessidade do governo em financiar seus gastos Gastos (G), sua ampliação encontra dependência preocupante em função da classificação pauta Mono Exportadora, o fato é que tais escolhas e uso dos  recursos muitas vezes não crives pelo uso e aplicaçao dos mesmos , geram fortes distorçoes no alcance de tais politicas.
Escolhas intertemporais se apresentam como custo de oportunidade,  a medida que a economia necessita de decisões imediatas no que diz respeito do cobrir as demandas internas, o que justifica o comprometimento da geraçao da riqueza do petroleo e da "bondade" chinesa na concessão de empréstimos e juros custos minguados.Politicas de desenvolvimento deste setor estao associadas as alegaçoes do alto custeio,para a sua ampliaçao,em função dos custos dos materiais mais do a propria gestao das receitas.
No que diz respeito ao setor externo, aquele expresso no saldo da balança comercial BC=X-M, onde X= Exportações e M= Importações, aqui identificado como economia Externa, os saltos  necessário ao alcance de superávits finaciadores do desenvolvimento por intermedio , hoje e´ de "predomínio" do petróleo como elemento de financiamento total da economia nacional. De todo já "comprometido" as obrigações de carácter estrutural econômico, e alias por se apresentar como variável fortemente correlacionada as oscilações do mercado externo,  dado que as cotações no preço desta  commodities demostrarem  fragilidade na geração de receitas nacionais pela oscilaçao pelo humor dos mercados internacionais , o "sinto" de ajuste e reordenamento das verbas tende a aperta mais a verba para o financiamento do desenvolvimento que se pretende sustentável.
 A ideia fundamental na nossa analise, consiste na ampliação e participaçao das commodities de preferencia o setor de maior de diversidade de bens que e´ o setor agrícola e o agro-pecuário, em função da disponibilidade de recursos naturais e o baixo custo para investimento em qualificaçao da mao de obra.
Um pais fortemente dotado de recursos naturais, como e´ o caso de Angola, iniciativas empresariais nacionais necessitam de apoio e capacitação de modo a gerar renda interna pelo aumento da produtividade , sacrificaria os programas de estruturação econômico, concretizado porem ira prover a ampliação da pauta exportadora, que se deseja Múltipla ou diversificada.
Embora iniciativas tomadas pelo Ministério da educação no que diz respeito a ampliaçao da capacidade de pesquisa agricola, ainda assim ações voltada para os investimento encontram um estrangulamento naquilo que podemos chamar de meios para amplificaçao e incremento da produtividade e economias de escala. Produtos adicionais para geração da renda e riqueza nacional necessidades de observaçoes deste genero de modo a fortalecer o Made in Angola.
Com um empresariado ainda pouco desenvolvido, e o setor governamental atuante, se torna no patrono da criação da plataforma geradora de exportadores por intermédio do incentivo a criação de novas alternativas produtivas de geração de renda nacional e ampliação da capacidade produtiva capaz de prover um excedente exportável. E´ com base nisso que focamos o setor agrícola e agropecuário, como aquele de potencial e alto rendimento para geraçao de renda local e ampliaçao do desenvolvimento regional local das provincias de Angola. Por se caracterizar como ainda carente de apoio a seu fomento, a ampliação da produção alem da de subsistência, o passo inicial para o provimento da infraestrutura cabe ainda a açao Estatal.

Nota-se, que tais regiões de características agricolas, atualmente têm sofrido uma inversao drástica de atividade, em função da expansão  urbanizaçao desenfreada nas principais capitais das provincias, deixando para segundo plano a atividade e  a ocupação urbana  como suposto paradigma de adaptaçao ao desenvolvimento.
A exemplo disto a cidade do Huambo, hoje com forte deslocamento de populaçao rural para o meio urbano, dai a transformaçao socieconomica desigual a qual observamos hoje.
Contudo a aposta esta no aproveitamento das vantagens comparativas regionais, para que possamos atender  demais regioes do pais, o investimento crediticio Governamentais as populaçoes agricolas, por intermedio do estimulo produçao cooperativada e dentre outros, um passo se tornaria para a amplificaçao da exportação, aumentando a geraçao de renda e o estimulo ao aparecimento de novos produtores rurais locais.
Focalizando o mercado regional africano, Angola poderá enriquecer sua pauta exportadora por intermedio de politicas estrategicas de estimulo a agricultura em cenario regional de crescente oportunidades. Contudo, fica evidente a ausência de uma politica estrategia de estimulo a exportação - agricola,  nao explorado. ECONOMISTA ANGOLANO - PAULO JORGE 

2011 - A NECESSÁRIA SOCIALIZAÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO ANGOLANO

Tecnicamente, ao pegarmos o somatório da riqueza nacional anual produzida pelos angolanos, e dividirmos pelo número da população, obteríamos o Pib-percapita da nação, ou melhor, o  quanto cada cidadão tem receberia como parte da riqueza nacional gerada em um determino período de tempo. Podemos entender como a capacidade potencial de consumo e aquisição de serviços e bens pelos indivíduos para a manutenção da sua qualidade de vida.
Ao analisarmos somente a região austral, uma invejável constatação é observada do ponto de vista dos pais de língua portuguesa do continente, Angola é  a economia da região que deteria maior renda por cidadão (renda  per-capita) se distribuída igualitária para seus cidadãos. Neste quesito perderíamos somente para Africa do sul. Esta hipótese, não passa de uma formulação matemática ilusória  e com significado restrito em termos de efetividade de politicas de redistribuição de renda, em função das dificuldades de implementação. .
A ausência de políticas distributivas que beneficiam as  classes mais baixas são alarmantes em termos de efetividade nos resultados positivos almejados. isto, mantem o pais com o índice de GINI (indice de desigualdade) em patamares considerado dos mais altos do mundo. Conotado pelo PNUD, como um dos piores o países em desenvolvimento humano, e por especialistas como a pior distribuição de renda , a socialização do crescimento deve ser trata como estrategias de desenvolvimento de inserção daqueles que não participam do bolo gerado pelo país.
Importa lembrar que a Economia angolana ainda se encontra longe do seu potencial produtivo (capacidade de geração de riqueza por meio da industria, o que implica dizer que o re-start da produção e melhoramento da capacidade consumo via renda ainda estará a quem do verdadeiro potencial do país.
Ao analisarmos o PIB-percapita, ou seja na divisão da riquieza anual pelo número da população,  supondo uma distribuição justa da  riqueza, curiosamente os angolanos teriam em suas mãos acerca de USD 4000 dólares americanos mensais de rendimento para seus gastos pessoais. Montante suficiente para alavancar o consumo interno da economia, da geração de riqueza interna, pelo impulso  interno a economia a atividade economica via Consumo.
A demanda, hoje reprimida para a maioria das classes (C, D e E), geraria o aumento da prestação dos serviços, acesso a novos produtos pelos nacionais, determinando o fluxo de renda nacional fora do determinante "exportação".  O aumento das prestação de serviços via consumo (demanda), elevaria a arrecadação dos impostos do Governo deixando de se tornar exclusivamente dependente arrecadação via petroleo, o  que possibilitaria o financiamento da economia pelo multiplicador indireto pela alavancagem do consumo interno na economia, pelo aumento da renda em função do ajuste da desigualdade.
Portanto o valor expressivo, de USD de 4000,00 da-se,  um lado pela baixa densidade populacional baixa angola, e geração de riqueza baseada ainda quase que sua totalidade pelo setor de petróleo considerando as principais riquezas .
A ausência da distribuição justa da riqueza no país associada a forte dependência  externa  na geração de riqueza demostra interdependência desequilibrada de Angola pela  falta de diversidade na produção exportável, e de consumo interno. A oferta e a demanda ainda pouco expressivas e insuficientes, dado a ao fraco desenvolvimento do empresariado nacional e politicas voltadas para o desenvolvimento do empreendedorismo nacional, deteriora consistentemente o ganho mutuo que proveniente do comercio internacional,   a balança comercial gerando desequilíbrios que poderiam ser superados ao fomento da construção de uma industria nacional , esta ausência gera um ciclo vicioso de dependência do "humor" do cenário externo favorável na demanda de nossa commodities como o petróleo e diamantes, e agravo ainda pela questionável aplicação dos recursos para o desenvolvimento.
Superar o ritmo hoje dominado pelo setor petrolífero, e dar viabilidade a criação de negócios formais por nacionais, envolve mudanças nos paradigmas tecnologicos e via aprendizado nacional (educação técnica) de novas técnicas de produção  e construção de um sociedade voltada para o conhecimento ,  informação . Ainda assim, é necessário  gerar capacidades de multiplicar a riqueza local por intermédio do trabalho especializado.
O crescente aumento  da desigualdade na distribuição da riqueza em Angola, claramente evidenciado no índice de GINI hoje estimado em cerca 0,8% para Angola (PNUD, 2006),  sendo 1%  o nível máximo da desigualdade pela analise interpretativa do mesmo, gera um  alerta  preocupante, a de EXISTE DINHEIRO MAIS NÃO ESTA NO BOLSO DOS ANGOLANOS DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS. Alem disso, também  desperta  uma ação necessária pela redução da tendência para os próximos anos, na maior inserção de grupos sociais em uma a economia moderna, voltada para a informação e ao conhecimento, que vem oportunamente se beneficiar dos auge do crescimento local, em sua da sua alta qualificação não absorvida em sua nações de origem, como e´ o caso de portugueses, brasileiros chineses, que comparativamente fazem a diferença numa situação de necessidade do pais.
 A ausência atual de mecanismos facilitadores demostra a necessidade da socialização do crescimento em Angola via diversificação da produção, aproveitamento das vantagenns comparativas regionais e locais para regiões do quadrante Palops, investimento em qualificação da mão de obra, de modo a manter o crescimento para beneficio interno da economia.
Os projetos para a socialização do crescimento podem se materializar via políticas de rendas, como  transferências de rendas as  familias, auxílio  saúde, auxílio aos universitários, bolsas escolas, criação de empregos e cursos técnicos.
A este fato, adiciona-se criticas, uma delas pelo fato da socializaçaõ do crescimento poder gerar  sobrecarga ao governo. Porem, uma falacia injustificável, se olhar o custo de oportunidade futuro na ausência de tais politicas. Fato é que o mercado angolano não possui autonomia para absorção dos desequilíbrios de oferta  de serviços e demanda por serviços, pela aumento da oferta de bens, dado que  o lado os mercados são inerentemente "injustos" em termos de disribuição de renda e não corrigem falhas por si so. Apesar do volume de bens disponíveis, ainda existem grupos sociais  sem acesso a bens de necessidade básica, educação, saúde e saneamento básico.
 Hoje 37% de pessoas é o "contingente"   que vive abaixo da linha da pobreza no nosso país (INE,2008),   em simultâneo ao período em que a economia apresentou seu maior crescimento ao longo dos últimos tempos. Por este motivo o contraste evidenciado pela  ascensão social desigual  de grupos provenientes da elite tradicional angolana,  como empresários,  políticos, e gestores públicos, que representam não mas do  que 15% da população economicamente ativa, ampliam a absorção da renda total produzida por todo ano , considerando a entrada de portugueses, agravado pelo crescente formação de grupos proveniente na sua maioria de famílias abastadas e grupos de imigrantes estrangeiros qualificados, com acesso privilegiado a decisão, ao conhecimento, e a hierarquia social distinta nas decisões, barram o acesso a classe social de grupos historicamente desprivilegiados.
Hoje cerca de  95% é a renda total, "abocanhada" por esta classe, que representa menos de 14% do total da população angolana. Menos de 5% da riqueza é absolvida por comerciantes informais aqueles "zumgueiros (as)",  população de baixa renda que sobrevive de negócios, e representa o modo de vida de cerca 85% da população total nas cidades. Quase o total da população,cerca de 90%  se constitui da principal fonte de sustento das famílias comuns nas cidades do país.
Portanto, obvio se torna,  o sentimento de que o crescimento econômico de Angola  não é refletido no bolso do cidadão Angolano comum,  e expressa  assim, a brutal desigualdade fortemente visível nas regiões periféricas das Capitais de provinciais em geral, e são por quase totalidade ressentidas da ausência sensível de políticas sociais efetivas de inserção de grupos na vida econômica, e pela continuidade da estrutura de gestão social da época dos conflitos, ou seja, não existiam.
A forte dependência do Estado como indutor  do crescimento da economia, explica por um lado a dificuldade cronica expressa no ideal, do patronal indutor do consumo interno da "mama" governo. A enorme  responsabilidade do Estado angolano, contrasta, pelo seu elevado peso gastador do comprometimento do  evoluçaõ do país, o caracterizando como extremamamente "inchado",  dada as responsabilidades, boa parte delas explicadas, pelo funcionalismo da máquina do funcionalismo  público, pelo pagamento de salários, benefícios e pensões  vem aumentando, sem alternativas de sustentação que poderiam ser dadas pelo aumento do parque industrial, o fomento a agricultura e diversificação e socialização dos ganhos obtidos com o petróleo e diamantes.
A QUESTÃO É: porque naõ aumentar a dotaçaõ (conta) para o setor social via tranferencias para os demais segmentos 0que  não têm acesso a educação formal de forma abragente?
Isso sugere uma melhor gestão das receitas, e da arrecadaçaõ além do auemento da base de ambas para dar mobilidade as demais intenções, necessita-se. Politicas publicas efetivas clama-se, antes de que a situaçao se torne mais complexa.  Portanto a culpa total, não está no Estado e sim na forma como se deve aplicar o aumento da dotação para a "conta social", é uma questão de orçamento Geral do Estado - OGE, ou de gestão das finanças publicas, decidida na assembleia nacional, de nossos deputados.
A promoção do crescimento social e inclusão do cidadão aos benefícios do crescimento   deve  ser gerado pela distribuição da riqueza via transferência de renda, dotada no Orçamento- OGE,  junto a isso, a qualificação massiva da mão de obra diante de uma economia de mercado que enfrenta a pressão da ascensão desigual entre os angolanos.
A inclusão em forma de participação do bolo gerado anualmente, pressupõe a resolução de um fenômeno que a muito nos tem prejudicado a economia e seus entraves, como a polêmica problemática da  corrupção, a apropriação indevida dos bens públicos muitas vezes usados para fins privados, além do clientelismo na concepção e exploração de projetos,  que desestimula a concorrência leal nacional  e a participação de empresas nacionais todos os níveis  e suas nefastas  conseqüências. Traduz-se : o povo precisa deve sentir a riqueza produzida pelo país no seu bolso, via consumo e acesso de serviços básicos como educação e saúde de qualidade e extensão a todos municípios. 

A tarefa passa  pela noção simples da equação orçamentária, em que a diferença entre a Despesa orçamentária (DO) e Receita orçamentária (RO)  diagnóstica a canalização dos recursos na Economia, superávit (conta positiva) ou déficit (conta negativa), criando-se um "dotação" (conta social) específica do orçamento destinada aos grupos sociais desfavorecido. Assim, a ferramenta de análise é orçamento público, as receitas públicas (impostos, e demais receitas arrecadadas pelo governo) a qual demonstram a capacidade da união (Estado) em efetuar a transferências ao setor público dada pela arrecadação dos impostos e outras receitas geradas pela atividade economica corrente.
O superávit orçamentário (RO  e DO), situação que ocorre em momentos de crescimento econômico e forte ação arrecadatória diante de reduação de despesas, é o caminho para o ajuste a favor da sociedade angolana.
O aumento das despesas "improdutivas", aquelas de não retorno,  não beneficiam ação para a socialização do crescimentoque economia angolana apresenta.  Socializar o crescimento transfere parcelas maiores dos recursos públicos para a sociedade e setores como a Universidades públicas, centros de pesquisa e desenvolvimento, Hospitais e demais setores importantes como a  industria nascente nacional. Muita coisa melhorou no nosso país, políticas louváveis se tem feito, porém ainda incapazes de reverter a tendência a desigualdade... a massificação da participação social  no orçamento do país,   trará maiores benefícios futuros do que prejuízos.
PAULO JORGE - ECONOMISTA ANGOLANO

peconomista@hotmail.com